Realização da 2ª reunião consultiva

A 2ª reunião plenária e reunião final, da Comissão Consultiva ocorreu a 14.11.2023, em conferência procedimental, para ponderação e votação final da proposta do plano – Fase 3, com todo o seu conteúdo material e documental, da qual resultou uma ata final com os respetivos pareceres das entidades presentes na Comissão Consultiva, e o parecer final favorável condicionado, transmitido em ofício rececionado da CCDRC, com a referência DSOT-DOTCN 464/2023 Proc: PDM-LE.10.00/1-13, datado de 18 dezembro 2023.