Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)
O presente edital da Direção-Geral de Energia e Geologia respeita à participação pública do "Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’, da empresa Aldeia, S.A., localizada no concelho da Marinha Grande, na Freguesia da Moita", que decorre de 27 de maio de 2024 a 9 de julho de 2024.
Para saber mais:
Inicial
3988
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)1318
Planos municipais7840
Planos regionais5140
Mobilidade Urbana1499
Programas especiais3871
Topografia6149
Património municipal9239
Relatório do estado de ordenamento do território9229
Síntese de pareceres das operações urbanísticas3760
Editais9549
Parques industriais1593
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais1928
Geoportal da Marinha Grande1015
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos1147
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização6251
Limpeza das linhas de água9505
Área Reservada9037
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico8526
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria831
Litoral1855
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima331
BUPi - Balcão Único do Prédio5486
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)2049
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU3712
Discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 19:35