Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)
O presente edital da Direção-Geral de Energia e Geologia respeita à participação pública do "Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’, da empresa Aldeia, S.A., localizada no concelho da Marinha Grande, na Freguesia da Moita", que decorre de 27 de maio de 2024 a 9 de julho de 2024.
Para saber mais:
Inicial
4771
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)6511
Planos municipais2690
Planos regionais5032
Mobilidade Urbana1463
Programas especiais1189
Topografia3367
Património municipal97
Relatório do estado de ordenamento do território692
Síntese de pareceres das operações urbanísticas8136
Editais181
Parques industriais9962
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais3326
Geoportal da Marinha Grande9433
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos1288
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização4369
Limpeza das linhas de água8588
Área Reservada2671
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico5623
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria6778
Litoral3277
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima3823
BUPi - Balcão Único do Prédio2824
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)9167
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU3345
Discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 19:35