Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)
O presente edital da Direção-Geral de Energia e Geologia respeita à participação pública do "Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’, da empresa Aldeia, S.A., localizada no concelho da Marinha Grande, na Freguesia da Moita", que decorre de 27 de maio de 2024 a 9 de julho de 2024.
Para saber mais:
Inicial
3723
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)5387
Planos municipais763
Planos regionais2719
Mobilidade Urbana1365
Programas especiais497
Topografia6944
Património municipal990
Relatório do estado de ordenamento do território1912
Síntese de pareceres das operações urbanísticas9617
Editais2585
Parques industriais8252
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais4107
Geoportal da Marinha Grande4728
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos8043
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização5094
Limpeza das linhas de água8045
Área Reservada2849
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico293
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria6594
Litoral8085
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima437
BUPi - Balcão Único do Prédio8965
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)9827
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU8259
Discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 19:35