Discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
- Discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
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Aviso n.º 10238/2026/2 - Abertura do período de discussão pública da alteração do loteamento de Casal de Malta ― Alvará n.o 02/2019
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Edital N.º:22/SEP/2026 - Abertura do período de discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta - Alvará n.º 02/2019
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Deliberação
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Informação de abertura do período de discussão pública
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Alteração de operação de loteamento n.º 02/2019
Para saber mais:
Inicial
4105
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)4716
Planos municipais555
Planos regionais3024
Mobilidade Urbana7769
Programas especiais794
Topografia7986
Património municipal8769
Relatório do estado de ordenamento do território7309
Síntese de pareceres das operações urbanísticas2223
Editais9056
Parques industriais3391
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais1531
Geoportal da Marinha Grande5235
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos6128
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização7902
Limpeza das linhas de água1266
Área Reservada3562
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico2154
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria3368
Litoral4070
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima9616
BUPi - Balcão Único do Prédio415
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)544
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU7306
Discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
Conteúdo atualizado em7 de maio de 2026às 16:39