Mapa do site
2520
Agir5431
O Município8235
Bandeira, Brasão e Armas9887
Informação geral órgãos autárquicos9613
Missão, visão e princípios gerais6716
Código de Conduta do Município333
Código Conduta Administrativa5621
Código Conduta Prevenção/Combate Assédio7692
Assembleia7556
Câmara8434
Delegação de competências
1321
Áreas de Intervenção5958
Obras Públicas7356
Proteção Civil9751
Plano municipal emergência855
Comissão municipal de defesa da floresta contra incêndios6957
Participações1176
Medidas de autoproteção4090
Avisos à população1989
Contactos6316
Gabinete Técnico Florestal9392
Plano Operacional Municipal4396
Queimas e queimadas8303
Pragas e doenças1995
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios9015
Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC)2751
Semana da Proteção Civil 20249731
Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0) da Área Integrada da Paisagem (AIGP) da Marinha Grande9338
Alienação do material lenhoso através de hasta pública e repartição do valor5118
Operações de Gestão Florestal - Tempestade Kristin
4809
Cooperação3380
Recursos Humanos9217
Mapa de pessoal5813
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal4180
Balanço Social8140
Contratos de trabalho9870
SIADAP2646
Lista nominativa de transições e manutenções3818
Procedimentos Concursais5031
Concursos abertos em 20262428
Ref. 8/RH/2025 | 1 (um) Assistente Técnico - Divisão de Jurídica4997
Ref. 13/RH/2025 | 1 (um) técnico superior (Engenharia Civil) | Divisão de Gestão Urbanística5483
Ref. 16/RH/2025 | Reservas de recrutamento para técnicos superiores (Arquitetura) | Divisão de Gestão Urbanística1085
Ref. 03/RH/2026 | 2 assistentes operacionais (Centro de Recolha Oficial) - Divisão de Ambiente, Alterações Climáticas e Sustentabilidade5828
Ref. 04/RH/2026 | Reservas de recrutamento para técnicos(as) superiores (Licenciatura em Contabilidade e Administração) | Divisão de Gestão Financeira5080
Ref. 06/RH/2026 | 1 (um) Técnico Superior (Licenciatura em Gestão de Empresas/Contabilidade e Auditoria/Administração Pública) | Divisão de Contratação Pública2206
Ref. 08/RH/2026 - 1 (um) Assistente Operacional (Telefonista) | Divisão de Desenvolvimento Económico e Apoio ao Cidadão5778
Ref. 11-A/RH/2026 | 1 (um) Técnico Superior (Licenciatura em Sociologia) | Divisão de Assuntos Sociais8429
Ref. 11-B/RH/2026 | 1 (um) Técnico Superior (Licenciatura em Educação Social) | Divisão de Assuntos Sociais4650
Ref. 15/RH/2026 . 1 Assistente Operacional - Divisão de Equipamentos Municipais e Energia (Manutenção de Edifícios e Equipamentos)6928
Ref. 20/RH/2026 | 2 (dois) assistentes operacionais (instalações desportivas) | Divisão de Desporto, Juventude e Associativismo6912
REF.ª 21/RH/2026 | Reserva de Recrutamento para Técnicos Superiores (Licenciatura em Design Gráfico e Multimédia) | Gabinete de Comunicação e Imagem
957
Concursos abertos em 20255647
Ref.ª 8/RH/2024 - Assistentes técnicos | Divisão de Educação2318
Ref. 7/RH/2024 | Reservas de recrutamento para assistentes operacionais | Divisão de Educação2872
Ref.ª 11/RH/2024 | 2 Assistentes Técnicos - SGACASR2555
Ref.ª 9/RH/2024 | Assistentes Operacionais - Divisão de Educação (termo resolutivo)6501
Ref.ª 10/RH/2024 | Radar Social - Técnico Superior (Gestão) - Divisão de Assuntos Sociais8425
Ref. 2/RH/2025 | Reservas de recrutamento para assistentes técnicos | Divisão de Contratação Pública1351
Ref. 7/RH/2025 | 1 técnico superior | Divisão de Contratação Pública (restrito a candidatos com CTFPTI)9068
Ref.ª 1/RH/2025 - Reservas de recrutamento para técnico superior | Divisão de Águas, Saneamento e Resíduos (restrito a candidatos com CTFPTI)4878
Ref.ª 4/RH/2025 - Reservas de recrutamento para técnico superior (Direito) | Divisão Jurídica (restrito a candidatos com CTFPTI)7081
Ref.ª 3/RH/2025 - Reservas de recrutamento para assistente técnico| Divisão Administrativa e de Recursos Humanos2363
Ref. 5/RH/2025 | Reservas de recrutamento para técnico superior (Arquitetura) | Divisão de Gestão Urbanística (restrito a candidatos com CTFPTI)4656
Ref. 6/RH/2025 | Reservas de recrutamento para técnico superior (Engenharia Civil) | Divisão de Gestão Urbanística (restrito a candidatos com CTFPTI)5679
Contratação de técnicos especializados para as AEC | Ano letivo 2025/20266233
Ref. 10/RH/2025 | 5 (cinco) técnicos superiores (Licenciatura em Serviço Social) | Divisão de Assuntos Sociais3352
Ref. 12/RH/2025 | 1 (um) técnico superior (Desporto/Gestão Desportiva/Atividade Física/Educação Física) | Divisão de Desporto, Juventude e Associativismo8034
Ref. 9/RH/2025 | 2 (dois) técnicos superiores (Engenharia Civil) | Divisão de Obras Públicas935
Ref. 15_RH_2025 _ 1 (um) técnico superior (Direito) _ Divisão Jurídica
8608
Concursos - Cargos Dirigentes
5736
Procedimentos de Mobilidade Interna6184
Outros Procedimentos9791
PEPAL
6938
Regulamentos e planos municipais - Consultas públicas9249
Consultas públicas 20236079
Consultas públicas 20228474
Consultas públicas 202484
Consulta pública do Plano Estratégico de Resíduos de Sólidos Urbanos5195
Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Toponímia1892
Consulta pública da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais8353
Consulta pública da alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
7962
Consultas públicas 20267530
Revisão do Regulamento de Distribuição de Água, do Regulamento de Drenagem Pública e Predial de Águas Residuais, etc5327
Revisão do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros3961
Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
3141
Hastas públicas7941
Concessões de exploração4219
Designação do responsável pelo acesso à informação administrativa
1574
Contratação Pública1357
Observatório Pinhal do Rei3666
Documentos8702
Regulamentos9189
Documentos Financeiros6450
Atas5495
Ordens do Dia5795
Editais713
Lista de deliberações3352
Plano de prevenção de corrupção2098
Relatório do direito de oposição7419
Relatórios de auditoria e inspeção2651
Contratos programa de Desenvolvimento Desportivo, Cultural e Social5542
Protocolos2824
Contratos de Investidor Social1748
Agenda 21 Local7629
Formulários3740
Formulários online4455
Programa comunitário2993
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)4272
Portugal 20309932
Portugal 20202564
BUPI1669
EB Guilherme Stephens5591
Reabilitação integral do edifício para apoio ao Jardim Luís de Camões8993
Requalificação e ampliação da Escola Básica da Moita5324
Cais flutuante na Foz do Rio Liz9749
Centro Interpretativo de Arte Xávega e Cultura Avieira2037
Remoção de fibrocimento na EB Prof. Alberto Nery Capucho5844
Adutora Picotes Marinha Grande6712
Eficiência Energética na Piscina Municipal de Vieira de Leiria1052
Compete 2020 - Projeto MG BioUrbACT864
Eficiência energética na Biblioteca Municipal da Marinha Grande4931
Requalificação do Centro de Saúde da Marinha Grande5210
Portugal Acústico - Nos Braços do Património4713
Reabilitação integral de edifício para apoio aos equipamentos instalados no Património Stephens916
Reabilitação no Espaço Público no Bairro Municipal de Casal de Malta7571
À Mesa Também Se Canta2903
Requalificação da EB e JI da Fonte Santa4414
Rede de ciclovias5697
Projeto Escola Digital2098
Área de Acolhimento Empresarial
7040
Relatórios de desempenho
6296
RGPD8024
Eleições Presidenciais 2026
7482
Viver5365
Ação Social1233
Conselho Local de Ação Social2724
Diagnóstico social3063
Plano de Desenvolvimento Social3256
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Marinha Grande5296
Programa Adaptar Social +2625
Apoio à natalidade e à família6683
Programa de Parcerias para o Impacto Portugal Inovação Social4162
Estratégia Local de Habitação
6163
Saúde e Bem-Estar4753
Ambiente2763
Atendimento ao Munícipe7556
Área de Munícipe575
Serviço de Apoio ao Cidadão7254
FAQ's - Cemitérios8148
FAQ'S - Atividades Ruidosas Temporárias7831
FAQ'S - Mercados e Feiras139
FAQ'S - Ocupação de Espaço Público1218
FAQ'S - Publicidade7379
FAQ'S - Recintos Improvisados e Itinerantes7429
FAQ - Suspensão de Procedimentos de Gestão Urbanística3358
FAQ'S - Utilização das Vias Públicas que Possam Afetar o Trânsito Normal4006
FAQ's - Águas
5429
Horários de atendimento e contactos5565
Serviço de Águas e Resíduos Sólidos700
Coimas e custas por estacionamento indevido - multas5042
Impostos, taxas e tarifas1816
Relatório de reclamações1619
Livro de reclamações5820
Canal de Denúncia424
Atribuição de licenças para venda de Bolas de Berlim - época balnear 20267243
Licenças Emitidas
6924
Cultura8865
Desporto801
Associativismo8749
Educação8596
Campos de Férias 20265293
Escolas116
Conselho municipal de educação9721
Bibliotecas escolares5636
Cantinas escolares6626
Ementas Escolares2917
Carta Educativa3902
Matrículas e candidaturas - Ano Letivo 2026/20277179
Contratos Interadministrativos de delegação de competências celebrados com os Agrupamentos2166
Normas de Funcionamento e Gestão de Apoios e Complementos Socioeducativos (ASE, AAAF, CAF e AEC'S)8601
GIAE8443
Plano de Transporte Escolar - Ano letivo 2024-2025
4033
Ordenamento do Território6611
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)7705
A Revisão3844
Documentos3404
Formulário de participação na Discussão Pública da 1.ª Revisão do PDM7143
FAQ's Suspensão dos procedimentos de gestão urbanística com início da discussão pública da 1ª revisão do PDM
3835
Planos municipais353
Planos regionais2089
Mobilidade Urbana8556
Programas especiais7429
Topografia341
Património municipal8860
Relatório do estado de ordenamento do território7219
Síntese de pareceres das operações urbanísticas5631
Editais5769
Parques industriais7623
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais2898
Geoportal da Marinha Grande7938
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos5285
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização7733
Limpeza das linhas de água481
Área Reservada236
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico4797
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria3953
Litoral5687
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima7610
BUPi - Balcão Único do Prédio3196
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)3023
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU908
Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/20197360
Novos requerimentos para obras particulares
6971
Serviço médico-veterinário2071
Atividade do Serviço Médico Veterinário Municipal5661
Centro de Recolha Oficial da Marinha Grande (CROMG)3085
Posto de Vacinação Municipal5652
Campanhas de sensibilização6996
Registo e licenciamento de animais de companhia8168
Prevenção da Gripe Aviária7749
Detenção responsável de animais de companhia
7445
Conselho Municipal da Juventude4208
Juventude
8737
Empreender8907
Marinha Grande - Centro da Engenharia e Design4140
Pacto Territorial para o Emprego e Desenvolvimento8735
Inovação e tecnologia6366
Cluster vidro, moldes, plásticos9985
Dá-te a conhecer7640
Centros tecnológicos3056
Fundo Finícia Marinha Grande6057
Planos de pormenor de áreas industriais e regulamento8386
Parques Industriais6757
Apoio ao empresário7986
Centro de Economia Local6534
Gabinete de Inserção Profissional1798
Fundo de Emergência de Apoio ao Comércio e Empresas — Impacto COVID-195902
Alienação de lotes industriais de Vieira de Leiria7421
Marinha Natal 2025
9873
Conhecer3667
Descubra a Marinha Grande2860
O Concelho5878
Museus2117
Turismo Industrial666
Videos Promocionais1500
Guia Turístico5208
Geoportal9667
Folhetos dos museus municipais2881
Praias do concelho4972
Estação Náutica da Marinha Grande6053
Lendas da Marinha Grande7403
Turismo Marinha Grande6014
Passeios pedestres5210
Fábrica de Vidros da Marinha Grande
4574
Comunicar
Para saber mais: