Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
- Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
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Aviso n.º 10238/2026/2 - Abertura do período de discussão pública da alteração do loteamento de Casal de Malta ― Alvará n.o 02/2019
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Edital N.º:22/SEP/2026 - Abertura do período de discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta - Alvará n.º 02/2019
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Deliberação
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Informação de abertura do período de discussão pública
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Alteração de operação de loteamento n.º 02/2019
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1. Informação técnica
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0. Minuta deliberação
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2. Relatório ponderação discussão pública
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3. Processo alteração loteamento
Para saber mais:
Inicial
4637
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)8792
Planos municipais6085
Planos regionais8358
Mobilidade Urbana2327
Programas especiais6691
Topografia2747
Património municipal5296
Relatório do estado de ordenamento do território9472
Síntese de pareceres das operações urbanísticas9582
Editais3183
Parques industriais7522
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais2932
Geoportal da Marinha Grande526
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos6318
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização908
Limpeza das linhas de água7777
Área Reservada7234
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico9604
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria6824
Litoral9082
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima6033
BUPi - Balcão Único do Prédio4321
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)8250
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU4939
Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
Conteúdo atualizado em9 de setembro de 2026às 10:41