Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)
O presente edital da Direção-Geral de Energia e Geologia respeita à participação pública do "Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’, da empresa Aldeia, S.A., localizada no concelho da Marinha Grande, na Freguesia da Moita", que decorre de 27 de maio de 2024 a 9 de julho de 2024.
Para saber mais:
Inicial
2999
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)265
Planos municipais6608
Planos regionais685
Mobilidade Urbana2172
Programas especiais3275
Topografia7388
Património municipal4195
Relatório do estado de ordenamento do território7911
Síntese de pareceres das operações urbanísticas916
Editais4983
Parques industriais5960
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais6618
Geoportal da Marinha Grande3659
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos7907
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização9286
Limpeza das linhas de água8541
Área Reservada3490
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico4106
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria3261
Litoral2785
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima8551
BUPi - Balcão Único do Prédio2741
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)102
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU7666
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Novos requerimentos para obras particulares
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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 15:20