Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)
O presente edital da Direção-Geral de Energia e Geologia respeita à participação pública do "Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’, da empresa Aldeia, S.A., localizada no concelho da Marinha Grande, na Freguesia da Moita", que decorre de 27 de maio de 2024 a 9 de julho de 2024.
Para saber mais:
Inicial
3145
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)4775
Planos municipais4986
Planos regionais740
Mobilidade Urbana6779
Programas especiais3199
Topografia3536
Património municipal5063
Relatório do estado de ordenamento do território2048
Síntese de pareceres das operações urbanísticas6397
Editais6110
Parques industriais922
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais4685
Geoportal da Marinha Grande2521
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos7404
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização7124
Limpeza das linhas de água8643
Área Reservada5181
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico7969
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria2958
Litoral6149
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima7949
BUPi - Balcão Único do Prédio4078
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)2317
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU3767
Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
Conteúdo atualizado em20 de abril de 2026às 19:35