Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
- Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
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Aviso n.º 10238/2026/2 - Abertura do período de discussão pública da alteração do loteamento de Casal de Malta ― Alvará n.o 02/2019
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Edital N.º:22/SEP/2026 - Abertura do período de discussão pública da Alteração do Loteamento de Casal de Malta - Alvará n.º 02/2019
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Deliberação
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Informação de abertura do período de discussão pública
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Alteração de operação de loteamento n.º 02/2019
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Minuta deliberação 07-09-2026
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1. Informação técnica
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2. Relatório ponderação discussão pública
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3. Processo alteração loteamento
Para saber mais:
Inicial
2851
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)120
Planos municipais9028
Planos regionais5189
Mobilidade Urbana2208
Programas especiais7908
Topografia9229
Património municipal1565
Relatório do estado de ordenamento do território35
Síntese de pareceres das operações urbanísticas983
Editais8002
Parques industriais4692
Regime de Regularização Extraordinário de Estabelecimentos Industriais2153
Geoportal da Marinha Grande8454
Pedido de regularização, alteração ou ampliação de estabelecimentos8097
Revisão do RMEU - Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização120
Limpeza das linhas de água6896
Área Reservada4861
Procedimentos e comunicações prévias através de sistema eletrónico2139
Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria6257
Litoral6732
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima3645
BUPi - Balcão Único do Prédio3974
Consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para a área designada ‘Almoinha Velha’ (Moita)4784
Áreas de Reabilitação Urbana | ARU6202
Alteração do Loteamento de Casal de Malta — Alvará n.º 02/2019
Conteúdo atualizado em9 de setembro de 2026às 10:41