Hoje
Máx C
Mín C

Licenciamento simplificado classes A1, A2 e A3 - NOVO

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Anexos

  • Ficha de dados estatísticos (INE) - NOVO
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Documentos comprovativos da qualidade em que faz o pedido - NOVO
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Outro documento que eventualmente pretenda entregar - Formato DWF - NOVO
    Nº máximo de Ficheiros
    5
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    15 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx
  • Prova da validade da inscrição do técnico autor do projeto na DGE
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    -
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    -
  • Projeto visado entidade inspetora - combustíveis - NOVO
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Outro documento que eventualmente pretenda entregar - Formato PDF - NOVO
    Nº máximo de Ficheiros
    5
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    9 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Planta de localização e extratos do PMOT - NOVO
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    19 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto combustíveis - NOVO
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    5 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    pdf
  • Caracterização da instalação - Classe B2 - parte desenhada - NOVO
    Nº máximo de Ficheiros
    1
    Necessita Assinatura Digital
    Não
    Tamanho Máximo
    15 MB
    Obrigatório
    Não
    Extensões Permitidas
    dwfx