Criativ(a)rte S. Pedro de Moel

Tratamento de dados

O Município da Marinha Grande assume um compromisso de privacidade e segurança dos dados pessoais de cada participante. Os dados recolhidos neste formulário serão utilizados apenas para efeitos de inscrição nesta edição da Criativ(a)rte, e tratados única e exclusivamente pelo Município da Marinha Grande, não sendo cedidos a quaisquer terceiros, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos do mesmo RGPD, a qualquer momento pode solicitar o acesso e alterações dos seus dados pessoais, ou solicitar o apagamento dos mesmos enviando, para o efeito, um pedido escrito através de email para o endereço geral@cm-mgrande.pt, por via CTT ou presencialmente na Câmara Municipal.