A candidatura é efetuada em impresso próprio, fornecido na escola/agrupamento, e preenchida pelo encarregado de educação, devendo ser entregues os documentos comprovativos da situação económica, designadamente do posicionamento no Escalão de Abono de Família.
Os prazos são definidos anualmente e disponibilizados em cada estabelecimento de ensino a partir do 2º período do ano letivo anterior ao que irá frequentar.