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SESSÃO DE ESCLARECIMENTO DA ASAE PARA ASSOCIAÇÕES

2019/10/21
Local:
Auditório da Resinagem
Auditorio do edificio da resinagem 1 728 2500

No dia 21 de outubro, pelas 17h30, no Auditório da Resinagem, na Marinha Grande, decorre uma sessão de esclarecimento organizada pela Câmara Municipal e pela ASAE, dirigida às associações, coletividades e clubes desportivos do concelho.

Muitas das instituições, além das suas atividades recreativas, promovem também espaços de convívio com venda de bens (alimentos, bebidas, etc.) não sendo muitos deles conhecedores da legislação aplicável a estas atividades.

Esta formação pretende esclarecer estas entidades quanto aos seus deveres legais em matérias como Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração e Segurança Alimentar.

Esta sessão contará como oradores o Inspetor-Chefe, Paulo António Torres; o Chefe de Equipa Multidisciplinar, Inspetor Ricardo Jorge Aguiar; e o Inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.

Horário:

17h30