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PRESIDENTE DA CÂMARA DA MARINHA GRANDE DELEGA COMPETÊNCIAS

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O presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, delegou competências nos vereadores, definindo também os regimes de tempo inteiro a membros do executivo municipal, esta quinta-feira, 21 de outubro de 2021.

Na sequência do despacho do presidente, foi definido o regime de tempo inteiro para os vereadores Ana Isabel de Jesus Alves Monteiro e João Emanuel Brito Filipe.

Sob a responsabilidade direta do presidente ficam as seguintes áreas:

Cooperação externa e internacionalização;

Segurança e Proteção Civil
Segurança,
Proteção Civil,
Policiamento de proximidade,
Gestão florestal e áreas protegidas;

Desenvolvimento Económico e Turismo
Promoção do desenvolvimento económico e empreendedorismo,
Turismo;

- Administrativa e Financeira
Expediente geral,
Gestão financeira,
Fundos estruturais,
Contratação pública,
Controlo de contratos,
Património municipal,
Logística e aprovisionamento,
Publicidade,
Ocupação do espaço público,
Licenciamentos diversos;

Edifícios e Equipamentos Municipais;

Assessoria Jurídica e Contencioso
Apoio jurídico,
Contencioso,
Execuções fiscais,
Fiscalização municipal,
Contraordenações;

Informática e Comunicação
Informática e novas tecnologias,
Modernização administrativa,
Proteção de dados,
Comunicação;

Planeamento, Ordenamento do Território e Urbanismo
Planeamento e ordenamento do território,
Urbanismo (operações urbanísticas),
Informação geográfica,
Reabilitação urbana;

Mobilidade e transportes
Mobilidade,
Acessibilidades,
Transportes e parque automóvel do Município,
Estacionamento público,
Trânsito, segurança e prevenção rodoviária, sinalética e toponímia;

Saúde
Gestão, manutenção e conservação de equipamentos afetos aos cuidados de saúde primários,
Programas de prevenção da doença, com especial incidência na promoção de estilos de vida saudáveis e de envelhecimento ativo,
Gestão de recursos humanos da saúde afetos ao Município;

Gestão Organizacional
Representação municipal,

Coordenação geral,
Relações públicas,
Auditoria e certificação municipal,
Articulação com as freguesias,
Transferência de competências.

Ana Alves Monteiro, designada como vice-presidente, assume os seguintes pelouros:

- Habitação e Coesão Social
Assuntos sociais,
Desenvolvimento social,
Habitação social,
Rede social,
Equipamentos sociais,
Exclusão social,
Envelhecimento,
Deficiência,
Minorias étnicas e migrações,
Associativismo,
Voluntariado;

Educação, Desporto e Juventude
Educação,
Ensino superior e ciência,
Desporto,
Infância e juventude;

Cultura
Gestão de equipamentos culturais,
Programação cultural;

Património
Património cultural;

Gestão organizacional
Recursos humanos,
Formação,
Higiene e segurança no trabalho,
Articulação com as Freguesias na área da sua responsabilidade,
Transferência de competências na área da sua responsabilidade.

No vereador João Brito são delegadas competências nas seguintes áreas:

- Obras Municipais
Obras públicas por empreitada ou por administração direta,
Fiscalização de obras públicas,
Energia e iluminação pública,
Manutenção e conservação das infraestruturas viárias,
Manutenção e conservação das infraestruturas de águas e saneamento;

Estudos e Projetos;

Ambiente e Sustentabilidade
Ambiente e sustentabilidade,
Jardins e espaços verdes,
Património arbóreo municipal,
Gestão de resíduos,
Ruído,
Proteção e saúde animal,
Limpeza de espaços públicos e resíduos urbanos,
Gestão das praias;

Equipamentos Municipais
Espaços de jogo e recreio,
Gestão de mercados e feiras municipais,
Metrologia,
Cemitérios;

Gestão Organizacional
Articulação com as Freguesias na área da sua responsabilidade,
Transferência de competências na área da sua responsabilidade.