Sessão Solene de Instalação dos Órgãos do Município

18 de Outubro de 2021
20h30 Casa da Cultura - Teatro Stephens

Exmas. Sras. e Srs.
Vereação Cessante
Presidente da Camara Municipal e Vereadores eleitos
Deputados Municipais cessantes, e eleitos
Convidados
Comunicação Social
Caros concidadãos
Caros amigos

Esta é a cerimónia da tomada de posse para os órgãos autárquicos do nosso concelho, para o mandato de 2021 a 2025.
Tomada de posse dos eleitos para o órgão executivo, a Camara Municipal, e para o órgão deliberativo, a Assembleia Municipal.
É uma tomada de posse feita num quadro de mudança, principalmente no órgão deliberativo, em que, apesar de se manterem as mesmas forças políticas, se alterou a relação entre as mesmas e, também, num quadro de algumas mudanças, proporcionais, no órgão deliberativo. Porém, tanto num como no outro órgão, os Munícipes chamados às urnas, e que entenderam pronunciar-se sobre quem querem á frente dos destinos do Município, entenderam não dar maioria absoluta a nenhuma das forças concorrentes às eleições do passado dia 26/9.
Este facto pode, e deve, ser encarado, não como um problema, mas sim, como uma oportunidade. Oportunidade para que os eleitos dialoguem com, e entre si, e decidam de forma a criarem condições para que a governação local se desenvolva num quadro de estabilidade e, num quadro de desempenho que proporcione um maior desenvolvimento para o nosso concelho. Note-se, porém, que o quadro de estabilidade e consenso, devendo ser um objeto de todos, deve ser procurado, essencialmente, por quem tem a força eleitoral para decidir sobre o como, e de que forma, deve ser essa colaboração.
As coisas não devem ser impostas, mas antes negociadas e, se essa for à vontade entre as partes, devem ser estabelecidas bases para a governação local num quadro de confiança mútua, que crie um clima para um mandato estável.
Isto não será possível se, quem tem o poder para governar, não souber dialogar e negociar compromissos, que não defraudem os eleitores, que mostraram querer uma governação partilhada. Lembro que, nestas condições, a estabilidade só se atinge num quadro de cedências mútuas, e acordos, que possam possibilitar e criar essa estabilidade.
Esta é também uma cerimónia em que me despeço dos que, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal, me acompanharem nestes últimos 4 anos. Não posso, nesta data, deixar de elogiar a colaboração que me deram, e o clima que me proporcionaram para desenvolver as minhas funções à frente da Assembleia Municipal, num quadro de grande confiança, de lealdade e compromisso com todos. Aos que saem, em definitivo, das funções autárquicas que, até agora, desempenharam, o meu muito obrigado pela colaboração que me deram e os meus votos de felicidades para o futuro. Todos tiverem um papel importante em benefício do concelho. Por isso o meu agradecimento pelo trabalho e pela dedicação á causa pública que, por agora, abandonam. Por mim não esquecerei o clima que me proporcionaram, para que a minha atividade como Presidente da Assembleia Municipal tivesse decorrido de forma que, pelo menos eu, analiso, como muito positiva. Fiel ao princípio de que, o Presidente da Assembleia Municipal, não deve ser um elemento desestabilizador da vida política Municipal, temos consciência de que agimos, sempre, de forma a criar condições para que a governação autárquica decorresse dentro da maior normalidade.

É que estamos conscientes que, a Assembleia Municipal, sendo um órgão eminentemente político, no qual todas as críticas e denuncias sobre a forma como a governação é feita têm lugar, quem está á frente da mesma não deve ser, por si, um elemento que destabilize e crie, nessa qualidade, dificuldades acrescidas ao executivo. Esse papel caberá aos deputados municipais, se o entenderem por bem fazer e se tiverem consciência que, essas críticas, só beneficiam o concelho.
Ao Presidente, independentemente da origem política de onde vem, deve, no nosso entender, não ser por si, e enquanto tal, um elemento que crie dificuldades a quem governa. Esse é o nosso entendimento das funções de um Presidente da Assembleia Municipal, e foi isso que procurámos fazer nos 2 mandatos anteriores a este que agora termina, também como Presidente deste órgão, e foi também essa a função que procurámos seguir, na condução deste órgão, no mandato que agora chega ao fim.
Se nem sempre fui agradável, peço a todos desculpa por eventuais falhas no exercício das minhas funções. Se eventualmente o fiz, não o terei feito com intenção de melindrar alguém.
Quero ainda dizer que, para mim, foi mais uma vez uma honra presidir ao órgão autárquico deliberativo do nosso concelho. Concelho balizado pela postura democrática que nos caracteriza como povo, assente em princípios que vem de longe e que todos os marinhenses respeitam e devem respeitar, na defesa da memória de muitos dos nossos que, até a própria vida deram, para que hoje aqui estejamos, todos, a comemorar mais uma vitória da democracia. É que sempre que a população se pronuncia e diz o que quer, a democracia fortalece-se. Lembro também um princípio que defendo desde os tempos em que, após anos e anos de lutas contra o obscurantismo, a democracia voltou ao nosso País, que é o de compreender e aceitar que, em democracia, ninguém perde eleições. É sim, a população que ganha, porque se torna real a sua vontade.
E, a cada 4 anos, cá estaremos nós, ou outros, com as mesmas ou diferentes ideias, para procuramos atingir aquilo que entendemos ser melhor para a população que servimos. Cada eleição, e cada período de mandato, é um espaço de tempo em que, quem é eleito, deve procurar melhorar a vida de todos com as suas ações e atitudes.
Espero que isto se continue a passar.

Aos que não venceram, lembrem-se que terão novas oportunidades para procurarem pôr em prática os seus ideais. Assim consigam convencer quem tem o poder, de lhes dar poder. Todos nós, os Munícipes.
A todos um muito obrigado.

Viva o concelho da Marinha Grande
Viva Portugal

18/10/2021
Luís Marques
Prest. Ass. Municipal Cessante