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Assembleia Municipal reúne a 18 de maio em sesão extraordinária

Auditorio do edificio da resinagem 1 728 2500

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sesão extraordinária, a realizar no próximo dia 18 de junho de 2021 (sexta-feira), pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens, na modalidade mista que combina o formato presencial com o meio digital através da plataforma zoom.

A ordem do dia é seguinte:

1. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 2ª REVISÃO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE 2020 – 9.ª Modificação, em cumprimento do disposto na alínea a), do n.o 1, do artigo 25.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual;


2. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS - 2.ª Revisão aos Instrumentos Previsionais de 2021, nos termos do disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 6.o da Lei n.o 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual;


3. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 1ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2021, em cumprimento do disposto na alínea o), do no 1, do artigo 25.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, conjugado com o artigo 3.o, n.o 2 alínea a) do Decreto-Lei n.o 209/2009, de 3 de setembro, na sua redação atual.