Desobstrução das linhas de água urbanas do concelho da Marinha Grande
A Câmara Municipal da Marinha Grande encontra-se a executar a limpeza das valas e linhas de água urbanas do concelho da Marinha Grande, numa extensão total de 39.633 metros.
O objetivo da limpeza das linhas de água consiste na melhoria das condições de escoamento da água e sedimentos (cascalho, areias, lamas, etc.) em situações normais e extremas, garantindo a minimização das situações de risco para pessoas e bens, em situações de cheia, valorizando o território e melhorando as condições de segurança e de qualidade de vida das populações.
Assim, a intervenção consiste na remoção da vegetação existente e de quaisquer outros resíduos que possam provocar obstrução à livre circulação de águas, bem como no desassoreamento dos leitos, na consolidação das margens e na proteção das áreas contra a erosão provocada pelas cheias.
A intervenção em aglomerado urbano é da responsabilidade das autarquias, sendo que, nos termos descritos na Lei da Água, fora dos aglomerados urbanos, é da competência dos proprietários a manutenção do bom estado de conservação e limpeza nas parcelas privadas confinantes com os leitos e margens de águas públicas.
As linhas de água intervencionadas são a ribeira de Albergaria; ribeira do Tecelão, ribeira da Embra; ribeira das Bernardas; ribeira do Salgueiro; ribeira das Figueiras; ribeira do Forno da Telha; ribeira da Pedrulheira; ribeira das Gaeiras; ribeiras das Trutas; ribeira de Valdreanes; ribeira da Escoura, ribeira do Barqueiro, ribeira dos Talhões da Vieira e Ribeira dos Talhões da Praia da Vieira, e nas ribeiras da freguesia da Moita.
A desobstrução das linhas de água importara um investimento de 14.664,21 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
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