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Assembleia participativa na Marinha Grande

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No próximo dia 19 de junho (sexta-feira), pelas 21h00, o Auditório da Resinagem, na Marinha Grande, acolhe a terceira e última assembleia participativa do Orçamento Participativo de 2015, organizada pela Câmara Municipal. Estão convidados a assistir todos os cidadãos interessados, sobretudo os munícipes da freguesia da Marinha Grande.

Até 30 de junho, decorre a fase de apresentação de propostas ao Orçamento Participativo 2015. À semelhança da anterior edição, os interessados poderão apresentar as suas propostas eletronicamente através do endereço http://www.orcamentoparticipativo.cm-mgrande.pt, presencialmente no Balcão das Relações Públicas ou nas assembleias participativas.

O valor global de propostas mantém-se nos 100.000 euros.

As áreas de intervenção são:
– infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade;
- proteção ambiental e energia;
- reabilitação e requalificação urbana;
- espaço público e espaços verdes;
- saneamento básico e higiene urbana;
- cultura, juventude e ação social;
- desporto (área que constitui uma novidade face ao ano passado).

As propostas, a apresentar em formulário próprio, deverão respeitar os critérios consagrados no Regulamento do Orçamento Participativo, chamando-se a especial atenção para a necessidade de as mesmas serem claras e concretas e incidirem apenas sobre o domínio público ou privado do Município e nunca em bens de particulares.

Serão aprovadas as propostas mais votadas que no seu conjunto perfaçam o montante previsto em orçamento municipal. A proposta ou propostas vencedoras serão convertidas em projetos pelos serviços municipais, com indicação do respetivo orçamento e do prazo previsto para a sua execução e implementadas no ano seguinte ao da sua votação.

As fases do OP 2015 são as seguintes:
- Apresentação de propostas – de 16 de abril a 30 de junho;
- Análise técnica das propostas – 01 a 31 de julho;
- Reclamação – 03 a 14 de agosto;
- Votação – 1 de setembro a 10 de outubro;
- Publicitação dos resultados – a partir de 15 de outubro.