COMUNICADO PRESIDENTE CMMG
MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO - COVID-19

Na sequência do Plano de Contingência para o COVID-19, face à evolução dos acontecimentos e das orientações da Direção Geral de Saúde (DGS) e considerando a decisão governamental de encerramento das escolas e a situação epidemiológica, decidiu-se hoje, com efeitos imediatos:

- Encerrar os seguintes Espaços Públicos: Estádio Municipal, Pavilhões, Piscinas, Museus, Biblioteca, Arquivo Municipal, Centro de Recolha Oficial e sanitários públicos;
- Indeferir o licenciamento de eventos que coloquem em risco a população, seguindo as recomendações da DGS;
- Suspensão das feiras e mercados de Levante e não alimentares;
- Os mercados municipais com venda de produtos alimentares manterão o funcionamento, no entanto, aguarda-se decisão da Unidade de Saúde Pública do Pinhal Litoral;
- Implementar medidas administrativas que visam facilitar a prestação de serviços aos Munícipes à distância, nomeadamente, emissão e entrega de documentos mediante pagamentos por referência multibanco e/ou transferência bancária;
- Definir um Plano de Gestão de Recursos Humanos, por forma a garantir a manutenção de serviços essenciais e inadiáveis à comunidade;
- Garantir junto dos Fornecedores a prestação de serviços mínimos essenciais à população, como seja a recolha de lixo e limpeza urbana.

Nota: Alterações a este plano serão comunicadas consoante a necessidade de reapreciação.

Apelamos ainda a toda a população que assuma as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde.

Cidália Ferreira
Presidente da CMMG

Marinha Grande, 13/03/2020