O recurso à mediação ou conciliação, enquanto via alternativa aos meios judiciais tradicionais (os tribunais), constitui uma oportunidade para diminuir a conflitualidade no sector da saúde e melhorar o seu funcionamento.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) disponibiliza, de forma gratuita, serviços de mediação ou conciliação de conflitos, cujo procedimento é conduzido com independência, imparcialidade e confidencialidade.

O desenvolvimento desta atividade assume uma especial relevância para os cidadãos, sendo essencial que todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e utentes a conheçam.

Para esse efeito, foi elaborado um folheto informativo, que junto se anexa, e cuja divulgação se agradece, sugerindo a sua afixação em locais que considerem apropriados.

Para mais informações sobre este serviço disponibilizado pela ERS ao cidadão/utente dos serviços de saúde, convidamos a consulta da nossa página da internet, através do link https://www.ers.pt/pages/438?news_id=1471