Editais

Edital Nº61/2022 - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

Edital N.º 57/DRH/2022 - Concessão de tolerância de ponto

Edital Nº60/DRH/2022 - Concessão de tolerância de ponto escolas

Edital Nº58/DRH/2022 - Alteração do dia da reunião ordinária da Câmara Municipal de 27/12/2022

Edital Nº55/DRH/2022 - Despacho N.º 501/DDJA/2022, de 29 de novembro – Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais (RMAIS) | Candidaturas

Edital Nº 54/DRH/2022 - Despacho N.º 502/DDJA/2022, de 29 de novembro – Regulamento Municipal de Apoio às Instituições de Cultura, Recreio e/ou Desporto (RMAA) | Candidaturas

Edital N.º 53/DRH/2022 - Reunião extraordinária de câmara de 30/11/2022

Edital nº 51/2022 - Hasta pública de terreno para construção

Edital nº 50/DDEAC/2022 - Sorteio de 21 lugares de venda ambulante para o período entre 8 e 31 de dezembro de 2022

Edital nº47/DSEAC/2022 - Cemitério municipal de Casal Galego

Edital nº48/DMC/2022 - Reunião extraordinária de câmara de 20/10/2022

Edital nº45/DMC/2022 - Reunião extraordinária de câmara de 26/09/2022

Edital Nº 44/DDEAC/2022 - Publicitação do início do Procedimento de Alteração ao Regulamento da Venda Ambulante

Edital Nº 39/DDEAC/2022 - Publicitação do início do procedimento da revisão do RUCE – Regulamento de Utilização do Centro Empresarial

Edital nº38/DMC/2022 - Reunião extraordinária de câmara de 26/07/2022

Edital n.º 32/DRH/2022 – CARGOS DIRIGENTES |SUPLÊNCIA

Edital n.º 33/DRH/2022 - Delegação de competências no Chefe da Divisão Jurídica

Edital n.º 36/DRH/2022 - Início do procedimento de alteração das normas de funcionamento do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Edital n.º 34/DRH/2022 - Desafetação de bens do domínio público municipal

Edital n.º 35/DRH/2022 Alteração dia e hora da Reunião de Câmara

Edital n.º 31/DRH/2022 - Nomeação de Oficial Público

Edital n.º 29/DRH/2022 - "REGULAMENTO MUNICIPAL DO FUNDO DE COESÃO SOCIAL (FCS) - INÍCIO DO PROCEDIMENTO"

Edital n.º 28/DRH/2022 - "BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO (BLV) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTO"

Edital nº 3/SMPC/2022 - Execução da faixa de combustível na rede viária municipal

Edital nº 2/SMPC/2022 - Execução da faixa de combustível da Zona Industrial de Vieira de Leiria

Edital nº 1/SMPC/2022 - Execução da faixa de combustível da Zona Industrial da Marinha Grande

Edital nº 27/2022 - Sorteio para a atribuição de 29 lugares destinados ao exercício de venda ambulante em espaço público autorizado

Edital n.º 18/DMC/2022

Edital nº 14/DDC/2022 - Venda ambulante nas Festas da Cidade

Edital nº13/DMC/2022 - Reunião extraordinária de câmara de 21/01/2022

Edital n.º 11/DMC/2022 - Publicitação do início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento municipal de toponímia e numeração de edifícios do concelho da marinha grande

Edital n.º 10/DMC/2022 - Procedimento de elaboração do regulamento de segurança e de utilização dos espaços de acesso público – Estádio Municipal da Marinha Grande. Início do procedimento. Constituição de interessados

Edital n.º 9/DMC/2022 - Publicitação do início do procedimento de revisão do Regulamento e Tabela de Taxas do Município da Marinha Grande

Edital nº6/DMC/2022 - Reunião extraordinária de câmara de 21/01/2022