Assembleia Municipal reúne a 15 de dezembro

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão extraordinária no dia 15 de dezembro de 2015 (terça feira), pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Av. Dr. José Henriques Vareda.

A ordem do dia é a seguinte:

1. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – FAZCAR II – COMÉRCIO DE EMBALAGENS, LDA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

2. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – NORMAX (POLO 2) - FÁBRICA DE VIDROS CIENTÍFICOS, LDA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º do mesmo diploma.

3. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – NORMAX (POLO 1) - FÁBRICA DE VIDROS CIENTÍFICOS, LDA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo_ 17.º do mesmo diploma.

4. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – NEORELVA - PLÁSTICOS, SA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º do mesmo diploma.

5. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – NOMINALPLÁS, LDA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

6. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – FRUTEMBAL-PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS, LDA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

7. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – PLASDAN – AUTOMAÇÃO E SISTEMAS, LDA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.
8. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – ECOFORTUNATO, LDA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

9. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – SAICA PACK PORTUGAL, S.A., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

10. PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – ATT – ADVANCED TOLL TECHNOLOGY, LDA., nos termos do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, aplicável por força do n.º 1 do artigo 17.º do mesmo diploma.

11. PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO “PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – 3DJR, UNIPESSOAL, LDA”, de acordo com o n.º 1 do artigo 174.º e artigo 169.º, ambos do Código do Procedimento Administrativo.

12. APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2016: GRANDE OPÇÕES DO PLANO, MAPA DE PESSOAL E ORÇAMENTO, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do art. 25.º, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.

13. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO GENÉRICA PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e do artigo 24.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais.