COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Wed, 08 Apr 2026 14:56:00 +0100
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O Município da Marinha Grande promove, no próximo dia 11 de abril de 2026, uma sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, integrada nas Comemorações do 52.º Aniversário do 25 de Abril de 1974, que terá lugar no Auditório do Edifício da Resinagem, às 16h00.

Sob o mote “Constituição da República Portuguesa: Democracia e Modernidade Transformadora”, a iniciativa convida à reflexão sobre o impacto, a evolução e a relevância da Constituição na sociedade portuguesa contemporânea, destacando o seu papel estruturante na consolidação da democracia, dos direitos fundamentais e da modernidade do Estado.

A sessão contará com as intervenções de Catarina Sarmento e Castro, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Presidente da Assembleia Municipal da Marinha Grande, ex‑Ministra da Justiça e ex‑Juíza do Tribunal Constitucional; e de João Oliveira, advogado, Deputado ao Parlamento Europeu, Vereador da Câmara Municipal de Évora e ex‑Deputado da Assembleia da República.

O programa inclui ainda um momento musical, a cargo do Coro Ninfas do Lis, que assinalará simbolicamente esta importante efeméride da história democrática portuguesa.

A participação é livre.